Tratado dos Mares: Conflito entre Conservação e Pesca em Alta Mar

Introdução

O recente tratado sobre as águas internacionais, conhecido formalmente como o acordo sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ), trouxe avanços significativos para a conservação marinha. Um dos principais resultados foi a criação de um mecanismo para instituir áreas marinhas protegidas (AMPs) em águas internacionais, essenciais para atender à meta de proteger 30% dos oceanos até 2030.

Desafios na Implementação

Apesar das conquistas, as organizações multinacionais responsáveis pela gestão da pesca em alto-mar, conhecidas como organizações regionais de gestão de pescas (RFMOs), estão buscando garantir que suas atividades não sejam ofuscadas ou sobrepostas. A preocupação de alguns conservacionistas é que a participação das RFMOs possa atrasar os esforços de proteção, dado que frequentemente estão subordinadas aos interesses da indústria pesqueira.

O Papel das RFMOs

Durante a cúpula realizada entre 23 de março e 2 de abril na sede da ONU, em Nova Iorque, representantes de cinco grandes RFMOs propuseram alterações nas regras de procedimento do tratado. Segundo observadores críticos, as mudanças favorecem as RFMOs e consolidam sua autoridade nas decisões sobre a conservação marinha.

Gabrielle Carmine, pesquisadora pós-doutoral, destacou que "o acordo BBNJ foi projetado para ser uma estrutura abrangente para proteger toda a biodiversidade dos mares, uma vez que a proteção atual é fragmentada e ineficiente."

Conclusão

À medida que o mundo avança para o cumprimento da meta de 2030, o equilíbrio entre a gestão pesqueira e a conservação marinha se torna cada vez mais crucial. A forma como as RFMOs interagem com o tratado BBNJ será determinante para o futuro da biodiversidade marinha em alto-mar.

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Fonte original: At high seas treaty summit, a dispute over fisheries managers’ role in conservation - Mongabay

Artigo traduzido e adaptado pela equipe Nutricao.net