Tanzânia Intensifica Ações no Setor Mineral para Inclusividade e Sustentabilidade

Com a revogação de licenças, Tanzânia busca um setor mineral mais inclusivo e sustentável, priorizando mulheres e jovens.

Tanzânia Reavalia Setor de Mineração

A Tanzânia tomou medidas drásticas em seu setor de mineração, revogando 40 licenças de exploração e notificando outros 43 titulares de licença. Essa ação está alinhada ao programa do governo intitulado “Mineração para um Amanhã Brilhante”, que visa promover um setor mais inclusivo e sustentável.

O ministro de minerais, Anthony Mavunde, anunciou as mudanças em 15 de abril na capital, Dodoma. Segundo ele, o governo busca restaurar a ordem na mineração e combater as violações das condições de licenciamento. Muitas vezes, os desenvolvedores de minas retêm blocos de mineração sem efetivamente desenvolvê-los, o que leva à ocupação de aproximadamente 900 quilômetros quadrados de terras.

Foco na Inclusividade

Um dos objetivos principais dessa reestruturação é redistribuir algumas das áreas recuperadas para mulheres, jovens e pessoas com deficiência, aumentando assim a participação local no setor. Mavunde destacou: “Alguns investidores mantêm terras por muitos anos sem investimentos significativos. Isso é um desperdício de oportunidades econômicas e um catalisador para a destruição ambiental e conflitos.”

Questões de Conformidade

Além de reter terras, os 40 titulares de licença são acusados de não pagarem as taxas necessárias, não cumprirem os requisitos de conteúdo local (uso de bens, serviços e mão de obra produzidos no país) e não atenderem às obrigações de responsabilidade social corporativa.

Preocupações Ambientais

Joyce Andrew, uma mineradora de pequena escala na região de Shinyanga, expressou preocupação sobre como áreas de exploração negligenciadas se transformam em centros de atividade de mineração não regulamentada, resultando em severa degradação das terras. Mavunde enfatizou que “não queremos ver nossos recursos se tornarem uma maldição. A mineração deve caminhar lado a lado com a conservação ambiental.”

Essa iniciativa é um passo importante para garantir que a mineração na Tanzânia não apenas beneficie os investidores, mas também respeite e preserve o meio ambiente e as comunidades locais.

Fonte original: Tanzania cracks down on mining sector, aims for inclusivity and sustainability - Mongabay

Artigo traduzido e adaptado pela equipe Nutricao.net