Negociações para reduzir subsídios à sobrepesca estagnadas na OMC

Governos mundiais tentam retomar negociações para limitar subsídios prejudiciais à pesca até 2028, mas progresso é limitado, dizem especialistas.

Introdução

Na recente 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Yaoundé, Camarões, os governos de diversos países reafirmaram seu compromisso de retomar as negociações paralisadas sobre os subsídios à pesca. O objetivo é concluir um acordo para limitar esses subsídios prejudiciais até meados de 2028.

Progresso limitado

Segundo Kristen Hopewell, especialista em políticas globais da Universidade da Colúmbia Britânica, o avanço nas discussões é lento e desanimador. "É importante que os membros da OMC concordem em continuar as negociações. No entanto, as perspectivas de um acordo são sombrias", afirmou. Ela destacou que apenas alguns países, como Estados Unidos, Índia e Indonésia, estão bloqueando um consenso que conta com o apoio da maioria dos membros da OMC.

Contexto das negociações

As negociações para restringir os subsídios à pesca começaram em 2001 e, após 21 anos, ainda não se chegaram a um acordo final. As discussões se tornaram um impasse, especialmente em relação à proibição de subsídios que contribuem para a sobrepesca e a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada (IUU), conforme estipulado pela Meta de Desenvolvimento Sustentável da ONU 14.6.

Em 2022, a OMC decidiu dividir o acordo em duas partes. Assim, surgiu o acordo chamado "Fish One", que visa restringir subsídios que possibilitam a pesca IUU e a continuidade da exploração de estoques sobrepescados. O "Fish One" entrará em vigor em 15 de setembro de 2025. No entanto, a questão de como proibir todos os subsídios à sobrepesca e os que aumentam a capacidade de pesca permanece em discussão na negociação "Fish Two", que tem avançado pouco desde 2022.

Conclusão

A situação atual das negociações ressalta a complexidade do problema da sobrepesca e a necessidade urgente de soluções sustentáveis. Com o aumento da pressão sobre os estoques pesqueiros, é crucial que a comunidade internacional encontre um caminho para garantir a saúde dos oceanos e a sustentabilidade das indústrias pesqueiras.

Três novos países ratificaram o acordo "Fish One" durante a MC14, mas a batalha ainda está longe de ser resolvida.

Fonte original: Talks to reduce funding for overfishing remain stalled at WTO meeting - Mongabay

Artigo traduzido e adaptado pela equipe Nutricao.net